Câmara Municipal de Castanheiras recebe Selo Prata.

A Câmara Municipal de Castanheiras acaba de atingir um marco significativo em sua gestão administrativa. O Legislativo Municipal foi agraciado com o Selo Prata de Transparência Pública, uma certificação concedida pelo Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) referente ao ciclo de 2025.
O selo é um reconhecimento oficial aos órgãos que cumprem rigorosos critérios de divulgação de dados, permitindo que o cidadão acompanhe de perto como o dinheiro público é investido e como as decisões legislativas são tomadas.
O que significa o Selo Prata?
Para conquistar esta certificação, a Câmara passou por uma avaliação criteriosa do Sistema Tribunais de Contas, que analisa o portal da transparência da instituição. O índice de transparência é medido com base em itens como:
Divulgação de receitas e despesas em tempo real;
Facilidade de acesso a leis e decretos;
Informações detalhadas sobre licitações e contratos;
Atendimento às solicitações enviadas via Serviço de Informação ao Cidadão (SIC).
Reconhecimento Nacional
A iniciativa é liderada pela ATRICON (Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil), em conjunto com o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO). O selo coloca Castanheiras em um grupo seleto de municípios que priorizam a governança ética e a responsabilidade administrativa.
"sendo uma garantia para o povo de Castanheiras de que a Casa de Leis trabalha com as portas abertas e com total respeito ao erário público".
Com a conquista do Selo Prata, o próximo objetivo da instituição é continuar aprimorando as ferramentas digitais de consulta para buscar, nos próximos ciclos, a certificação Ouro ou Diamante, elevando ainda mais o padrão de serviço prestado à comunidade.